Inquéritos e delegacia
Acompanhamento desde o primeiro momento da investigação, na delegacia e no inquérito policial.
- Acompanhamento na delegacia e na audiência de custódia
- Defesa em inquéritos policiais
- Orientação a investigados e testemunhas
Defesa em inquéritos, ações penais e no Tribunal do Júri, em Belém e em todo o Brasil.
Alguém da sua família foi preso?
Atendimento de plantão para prisões, também fora do horário comercial.
O escritório atua exclusivamente na defesa criminal, da delegacia aos tribunais superiores.
Acompanhamento desde o primeiro momento da investigação, na delegacia e no inquérito policial.
Pedidos de liberdade, revogação de prisões e de medidas cautelares, e habeas corpus.
Defesa em ações penais, da resposta à acusação até a sentença.
Defesa em crimes dolosos contra a vida, da fase de pronúncia ao plenário.
Recursos e ações de impugnação ao TJPA, TRF1, STJ e STF.
O Neves Albuquerque é uma sociedade individual de advocacia com sede no Umarizal, em Belém. Atendemos clientes de todo o Brasil, presencialmente ou por videoconferência.
Cada caso é conduzido pelo advogado titular, do primeiro atendimento ao último recurso. Você acompanha o andamento do processo e sabe qual é o próximo passo.

Renato Neves de Sousa Albuquerque
Advogado, OAB/PA nº 40.150.
Responsável técnico pelo escritório.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Pará (CESUPA) e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI).
Durante a formação, trabalhou em Varas Criminais, Varas Cíveis e Empresariais, no Tribunal do Júri do TJPA e na Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público do Pará, além da advocacia privada.
Pesquisa processo penal constitucional, com foco no sistema acusatório e nas garantias fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Textos para entender seus direitos, escritos pelo advogado do escritório.
Direito Penal e Processual Penal, março 2025.
Guia técnico e prático sobre os procedimentos da prisão em flagrante, espécies legais e hipóteses de ilegalidade, direitos fundamentais do detido e a atuação estratégica do advogado na delegacia e na audiência de custódia.
Ler o artigoDireito Processual Civil, setembro 2024.
Análise histórica, dogmática e jurisprudencial do instituto das astreintes desde sua gênese francesa até a conformação sob o CPC/2015 e os parâmetros contemporâneos do STJ.
Ler o artigoProcesso Penal Constitucional, dezembro 2024.
O presente trabalho analisa a aplicabilidade do sistema acusatório no âmbito do STF, tendo como estudo de caso o controverso Inquérito das Fake News (Inq 4.781/DF), à luz das inovações da Lei 13.964/2019 (arts. 3º-A e 282 do CPP).
Ler o artigoDireito Sucessório & Patrimônio, agosto 2026.
Análise prática dos mecanismos extrajudiciais de transmissão patrimonial e suas vantagens em termos de eficiência temporal e economia processual.
Ler o artigoConsultoria Empresarial & Executiva, junho 2026.
Reflexão sobre o papel da consultoria jurídica permanente na preservação da saúde institucional, compliance e na prevenção de litígios empresariais.
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